A relação entre o interesse público e o privado em Porto Alegre

Por Paulo Muzell


Há uma constante nos nossos pouco mais de cinco séculos da história: a promíscua relação entre o interesse público e o privado. Começando lá pelas capitanias, passando pelo Brasil-Colônia, pelo Império, pela República Velha, e depois pela Nova, tenentista, em quase todos os períodos – com raras exceções -, uma elite conservadora e apátrida dirigiu o Estado com um objetivo central: consolidar um poder político monolítico, nada democrático que atendeu, invariavelmente, às necessidades de consolidação de seus patrimônios particulares.


O país sofreu cinco séculos de exploração impiedosa de uma elite predadora. No nebuloso período – que alguns anos atrás – vivemos sob a égide da ideologia forjada lá fora por Thatcher e aqui por Efe Agá, o símbolo maior do desmonte foi a vergonhosa venda da Vale, a preço de banana. Aqui no estado tivemos o obscuro britismo que deixou como herança dois mega escândalos: a doação à GM de quase trezentos milhões de dólares e a privatização da CRT, atendendo interesses do ex-patrão do governador, a RBS.


Aqui em Porto Alegre os dezesseis anos da Administração Popular (Olívio-Tarso-Raul e Verle) interromperam a “onda privatista” embora deva se reconhecer que houve, também, considerável avanço na terceirização dos serviços especialmente no DMLU e no DMAE. Mas é a partir de 2005, quando começa o governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) é que a coisa desanda. Acelera-se a contratação de serviços (rubrica 3390.33 a 39) e se aceleram e se estreitam as relações perigosas com o setor privado.


O Araújo Viana é oferecido a grupo privado que se propõe reformá-lo e, em contrapartida a empreiteira terá mais de dois terços do seu tempo de uso por um período de dez anos. Decorridos muitos anos a obra não é iniciada e, em 2010, quando retomada, anuncia-se que seu custo foi subestimado: custará três vezes mais, em vez dos 6 iniciaqlmente previstos, serão gastos 18 milhões de reais!


O Largo Glenio Peres, o espaço público mais central e nobre da cidade é “adotado” pela Coca Cola. A multinacional coloca sua propaganda e o poder público restringe o uso do local para preservar os interesses da empresa. O porto-alegrense certamente quer saber quais são os “encargos” da Coca, o que receberá a população em contrapartida por ter restringido do uso aquele valiosíssimo espaço público.


Na Fazenda Municipal o governo Fo-Fo, no início de 2005, concede seis meses para a Procempa concluir a elaboração de um novo sistema de administração tributária (SIAT) e decide contratar uma consultora privada. Início de 2012 sete anos e três meses depois – reunião de técnicos fazendários conclui que o trabalho da consultora – eivado de erros – não tem qualquer condição operacional. Deverá ser totalmente reestruturado, provavelmente pelos técnicos da empresa municipal, a Procempa. O pequeno detalhe é que mais de 5 milhões (a preços atuais mais de 6 milhões) já foram pagos à consultora. O Ministério Público de Contas recebeu denúncia e está apurando os fatos.


Há, também o desmonte da Carris, agravado pelo fato de que a tarifa de ônibus ser extorsiva (dobrou desde o início do Plano Real) e os serviços são muito ruins. A taxa de lucro do empresário é elevada e o governo Fo-Fo não realiza licitação para concessão de novas permissões de uso.


Há problemas menores, embora igualmente graves tais como a “venda de chaves” de bancas do Mercado Público Central, tudo ilegal, e feito na “moita” sob as barbas das autoridades municipais. Há também um pequeno e exemplar escândalo: um tradicional bar instalou várias “salas” (deques de madeira) com inúmeras mesas, pasmem na pista de rolamento da rua Gal. Câmara!!


Fonte: RS Urgente